O Brasil dos impostos

By on agosto 28, 2017
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O Brasil está novamente diante do espelho. A longa sequência de turbulências políticas e econômicas, que enfrentamos desde 2014, nos mostra, entre outras coisas, o quanto o rombo das contas públicas sufoca o País. A conta não fecha há tempos e o contribuinte é convidado, compulsoriamente, a pagá-la – sacrificando os poucos recursos do orçamento doméstico ou empresarial para pagar impostos.

No ano passado, o aperto fiscal foi peso extra para os brasileiros. Como os déficits não têm fim e a capacidade de tributar é infindável, o ano de 2017 também será lembrado como ano de aperto tributário. Elevar os tributos dos combustíveis, como ocorreu, não significa nada para quem paga no que se refere à retorno em serviços.

A carga tributária sobe na mesma proporção em que os benefícios e programas de proteção ao alto escalão do serviço público são mantidos ou ampliados, em todas as esferas. As regalias não chegam à sociedade nem mesmo a grande maioria dos servidores públicos. Essa classe “poderosa” da sociedade brasileira custa caro, assim como são mantidas as burocracias, que, por consequência, deixam o processo de gestão menos transparente, com brechas para desvios, desmandos e corrupção.

O Brasil no espelho começa e enxergar suas ranhuras. Vai mudar, veremos? Mas, infelizmente, o sentimento de frustração da sociedade ainda é bem frágil diante da desinformação de uma parcela relevante de cidadãos que podem vir a apostar em propostas populistas e medíocres a escolher projetos mais sérios e preocupados com dar competitividade ao País, equilibrando o processo produtivo por meio do crescimento econômico.

A carga tributária elevada é um veneno que age contra nossa economia. Precisamos transformar o País e ter, o setor público, aliado da sociedade, atuando como um prestador de serviços eficiente e decente. Pode demorar décadas para construir este novo caminho, mas recursos para transformar o País não faltam. Faltam projetos decentes, interesse público e competência de gestão.

Luiz Antônio Siqueira é advogado, especialista em Direito Tributário, e contador

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